Aquele momento de organização e planejamento para abrir um negócio é sempre difícil. Nós sabemos que toda ajudinha é bem-vinda, por isso, resolvemos fazer este artigo listando todas as documentações necessárias para você abrir seu restaurante.
Prepara a caneta e o papel porque a lista é grande! Em alguns documentos, coloquei do lado qual é o órgão responsável pela emissão e que você deverá procurar. Se liga:
Documentos necessários:
– Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS): Procure a vigilância sanitária do seu município.
– Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB): Procure o Corpo de Bombeiros de sua cidade. Este documento pode ser solicitado pelo dono do estabelecimento, pelo responsável pelo uso ou pelo responsável técnico.
– Manual de Boas Práticas: É obrigatório e deve ser criado pelo próprio estabelecimento. Funciona de forma parecida a um regimento.
– Procedimentos Operacionais Padronizados: Deve ser assinado pelo proprietário do restaurante e pelos responsáveis técnicos de cada área. São elas as seguintes:
POP de controle de pragas;
POP de potabilidade da água;
POP de higiene pessoal;
POP de higiene do ambiente.
– Atestado de Limpeza e Desinfecção dos Reservatórios de Água: Deve ser comprovada por análise laboratorial da água.
– Controle de Pragas: Este é um dos principais documentos para o funcionamento de um restaurante. É necessário contratar uma empresa externa de dedetização para certificar que o estabelecimento está livre de pragas.
– Certificado de Limpeza e/ou Manutenção do Filtro do Ar Condicionado: Tenha sempre em mãos o comprovante do serviço de manutenção executado por empresa externa.
– Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Este documento é requisito para qualquer empresa. São os exames realizados pelos colaboradores do restaurante, como o admissional. Cópias destes devem ser mantidas na administração do estabelecimento.
– Licença de Funcionamento da Prefeitura: Assim como qualquer outra empresa, é preciso procurar a prefeitura para garantir o alvará de funcionamento. A forma de requisição desse documento varia de cidade para cidade, então o ideal é que você se informe em seu município.
E aí? Quantos itens dessa lista você já riscou? Separei outros artigos com dicas práticas para o seu restaurante. Confira:
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